O requerimento de uma patente deve incluir os seguintes elementos:

Petição em formulário para o INPI.
O formulário é padrão do INPI, e devem constar todos os dados do requerente, do inventor, titulo e tipo de patente, devendo informar dados como prioridade de pedido de patente estrangeira (quando houver) e os documentos relacionados.

Relatório descritivo.

O relatório descritivo deve conter a descrição do objeto a ser patenteado, sendo recomendável incluir o estado da técnica, ou seja tudo aquilo que for conhecido sobre o assunto.

Reivindicações.

As reivindicações definem exatamente o que se deseja reivindicar como novo na patente, a reivindicação obrigatoriamente deve conter a expressão “caracterizada”,  de forma que o texto que anteceda esta palavra é considerado como sendo do estado da técnica, portanto não patenteável e o que vier depois é o que se pretende proteger.

Desenho
s.
Quando houver desenhos os mesmos devem ser apresentados em papel branco com traços pretos, sem qualquer indicação de tamanhos ou materiais, devendo incluir apenas indicações numéricas relacionadas no relatório descritivo, reivindicações e resumo.

Resumo.

Breve resumo do pedido de patente, que será publicado em conjunto com um desenho (quando houver).

Procuração.

Quando o pedido não é apresentado pelo próprio requerente deve ser anexada uma procuração com poderes para representar perante o INPI. Não há necessidade de reconhecimento de firma.

Declaração de inventor.

Quando o pedido de patente for requerido por pessoa jurídica deve ser anexado um documento onde o inventor declara que cede dos direitos para a pessoa jurídica.
Muitas vezes, havendo procurador, a declaração de inventor e a procuração são um único documento.

Contrato de trabalho.

Quando o inventor for empregado de uma empresa que requer a patente e houver acordos diferentes no que a lei dispõe, deve ser anexado um documento que especifique os direitos das partes.

Documento de prioridade.

Quando o pedido de patente for baseado em pedido estrangeiro, deverá ser juntada cópia oficial do pedido no país de origem e sua tradução.

Guia de recolhimento de taxa do INPI

Deve ser anexada a guia de pagamento da taxa correspondente ao pedido de patente.






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